Projeto que criminaliza homofobia será votado este ano

O projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado até o final do ano. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), ao destacar as matérias a que a comissão vai dar prioridade em 2012.

Paim disse na terça-feira (31) à Agência Senado haver boa vontade entre os parlamentares para a construção de acordo com a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos críticos do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que criminaliza a discriminação contra homossexuais.

Para o presidente da CDH, a orientação sexual não pode ser motivo para discriminação, assim como deve ser garantido o direito de opinar sobre o tema.

– Vamos tentar resolver [o assunto] este ano. Não devemos permitir mais que a orientação sexual seja motivo de discriminação. Mas também devemos preservar o direito de os evangélicos e católicos manifestarem a sua visão sobre o tema, sem discriminar as pessoas – ressaltou Paim.

De acordo com o substitutivo da senadora Marta Suplicy apresentado ao PLC 122/06, quem não contratar ou não nomear ou dificultar a contratação ou nomeação de alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero poderá receber pena de reclusão de um a três anos. A pena também será aplicada, de acordo com a proposta em exame na CDH, a quem induzir à prática de violência de qualquer natureza por essas mesmas motivações.

O substitutivo também criminaliza a discriminação no mercado de consumo e na prestação do serviço público. Em seu relatório, Marta Suplicy excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião.

 

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EUA: mais um Estado pode legalizar casamento gay

O Estado norte-americano de Washington pode ser o sétimo a legalizar a união entre homossexuais no país.

O Estado de Washington, que fica no extremo noroeste dos Estados Unidos – não confundir com a capital do país, que fica na costa leste – possui duas casas legislativas. No Senado, a maioria dos parlamentares é do partido republicano – tradicionalmente contra o casamento gay. No entanto, quatro parlamentares da legenda votaram a favor, o que foi decisivo para a vitória.
Agora, a lei deve seguir para a Câmara, dominado pelo partido Democrata, que possui posição favorável à medida. A governadora do Estado, Chris Gregoire, afirmou que irá sancionar a lei, caso ela seja aprovada.
Atualmente, seis unidades da federação norte-americana permitem a união homoafetiva: Connecticut, Iwoa, Massachussets, New Hampshire, Vermont e Nova York, além da capital, Washington D.C.

Piauí inscreve primeiro casal de lésbicas no Cadastro Nacional de Adoção

Juiza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas

Juiza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas

A juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, deferiu o pedido de inscrição de um casal lésbico do Piauí no Cadastro Nacional de Adoção. O parecer favorável é pioneiro no estado. A informação é do Grupo Matizes, que acompanha o caso desde o ano passado.

Segundo a decisão da juíza, o casal , que mantém uma união estável desde 2007, atende às exigências legais e já está apto para iniciar o processo adotivo. No entanto, elas aguardam encontrar uma criança no perfil desejado, que seria uma menina de até um ano de idade.

Para a coordenadora do Grupo Matizes, Maria José Ventura, o trabalho desenvolvido pela juíza da 1º Vara da Infância e da Juventude é um importante aliado na defesa dos diretos da população LGBT no Piauí.

“Em 2008, também em um ato pioneiro, a juíza Maria Luiza concedeu a guarda do filho de uma mulher que veio a óbito para sua companheira. Com essa expectativa de vanguarda, acreditamos que, em breve, o Piauí terá sua primeira criança adotada por um casal homossexual”, finaliza a militante.

Jovens gays são foco da campanha do Ministério

O foco da campanha de prevenção à Aids do Ministério da Saúde neste Carnaval serão os jovens gays de 15 a 24 anos. O ministério divulgou na última quinta-feira (2) as imagens da campanha que será divulgada em todo o País.

O foco da campanha é motivado pelos números do boletim da Aids divulgado em dezembro. De acordo com o ministério, o número de casos de Aids entre jovens heterossexuais com idade entre 15 e 24 anos caiu 20,1% entre 1998 e 2010. Mas, entre os jovens homossexuais da mesma idade, o número de casos subiu cerca de 10%.

Além do jovem homossexual, a campanha também terá cartazes voltado para transgêneros. Este será o primeiro ano que o público será alvo de uma campanha de conscientização. Para o ministro Alexandre Padilha, o momento do Carnaval é oportuno. “Vamos chamar a atenção para a saúde em situações e momentos específicos nessa grande festa”, disse.

A campanha abordará o conceito de que, durante a folia, tudo pode acontecer e que é preciso estar prevenido. As imagens que representam situações de envolvimento entre casais heterossexuais, homossexuais e transgêneros durante o Carnaval já estão sendo veiculadas. Após a festa, outra campanha, focada na realização de testes de diagnóstico, será transmitida nos canais de TV, rádio, internet e outdoors.

Nas cidades com as principais festas de Carnaval do País, o Ministério também realizará campanhas específicas. Em Salvador, Recife e Olinda, por exemplo, um estande realizará testes rápidos de HIV gratuitamente para os foliões.

Sobre ser homem. Sobre ser mulher.

Eu posso afirmar que mais da metade da população não sabe definir o que é um homem ou uma mulher. Parece brincadeira, mas, quem nunca ouviu a seguinte frase:

ELE É GAY OU ELE É HOMEM?

Para responder a pergunta acima, eu vou começar… “do começo”

O QUE É O SER HUMANO

Um humano, ser humano, pessoa, gente, individuo, é um animal membro da espécie de primata bípede Homo sapiens. Os membros dessa espécie têm um cérebro altamente desenvolvido, com inúmeras capacidades.

SEXO BIOLÓGICO OU GENERO DO SER HUMANO

São dois: o ser masculino e o ser feminino, macho e fêmea, homem e mulher. É o que o médico vê quando você nasce.

ORIENTAÇÃO SEXUAL

A Orientação Sexual é um componente da sexualidade humana complexo, indo além do comportamento sexual. A Orientação Sexual engloba sentimentos sexuais, românticos e emocionais, aqui é onde começa formar uma grande confusão na cabeça das pessoas… A orientação sexual tem a ver com desejo, com atração. Quem te atrai fisicamente? Alguém do seu sexo? Alguém do sexo oposto? Tanto faz? São três respectivamente: Homossexual, Heterossexual e Bissexual.  Repare que, na orientação sexual a palavra ORIENTAÇÃO não é de caráter “educar” “orientar” já que a sexualidade não é aprendida e muito menos opcional. No caso a palavra ORIENTAÇÃO significa basicamente “Direção dos sentimentos” Para quem são direcionados seus sentimentos românticos ? para homens? para mulheres? a partir destas respostas surge a definição de sua orientação sexual.

PAPEL SEXUAL

Papel Sexual tem a ver com comportamento.

Homem não pode cozinhar? mulher não pode ser chefe de família? É claro que podem, não é? o papel sexual tem mais a ver com isso, a mulher que tem um corte masculino não é necessariamente lésbica, um homem que faz as unhas ou usa brincos não é necessariamente gay, pense fora da caixa! Aqui se encaixam também os estereótipos.

Note que Papel Sexual não tem nada a ver a com Orientação Sexual – ou seja, um homem afeminado ou uma mulher masculinizada não são necessariamente homossexuais. Assim como o pedreiro cabra macho ali da esquina não é necessariamente hetero, e aquela moça valente policial não é necessariamente lésbica. Entenderam?

IDENTIDADE SEXUAL

Na sua cabeça, você acha que é o que? Homem ou Mulher? Acha que seria mais feliz se fosse do sexo oposto¿ pois bem, é isso exatamente o responsável pelos travestis e transexuais, ainda que de forma diferente. São mulheres presas num corpo de homem, ou homens presos num corpo de mulher. Complicado, sim. Travestis e transexuais NÃO são necessariamente homossexuais.

Conheça mais sobre si mesmo, veja abaixo o exemplo:

Eu

Gênero: Masculino

Orientação sexual: Homossexual

Papel sexual: Masculino

Identidade sexual: Homem

POR ISSO QUE frases do tipo: “Nooossa, você é lesbica? não parece…” ou “ele é gay ou é homem?” não faz sentido.

Para saber mais sobre o assunto, assista o filme:

ELVIS E MADONA

Elvis (Simone Spoladore) sonha em ser fotógrafa, mas a necessidade de sustento faz com que aceite o emprego de entregadora de pizza. Madona (Ígor Cotrim) é uma travesti que trabalha como cabeleireira. Ela sonha em produzir um show de teatro de revista. Logo após conhecer Elvis, que é homossexual, elas se tornam grandes amigas. Mas, pouco a pouco, desperta neles um sentimento mais forte que a mera amizade.

Brasil já tem 76 pré-candidatos LGBT para as Eleições

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) já divulgou a lista dos pré-candidatos LGBT que pretendem concorrer nas Eleições de 7 de outubro deste ano. São ao todo, até o momento, 76 pré-candidaturas, que ainda deverão ser oficializadas pelos partidos antes de serem legítimas.
Mais uma vez a maioria dos pré-candidatos é formada por gays, são 43 homossexuais masculinos interessados em se eleger. As travestis são o segundo grupo com maior participação, com 17 pré-candidaturas. As lésbicas são oito e as transexuais são seis. Apenas um bissexual e uma drag queen aparecem na lista, que ainda deve ganhar mais nomes do Brasil todo.
Segundo a ABGLT, há integrantes do movimento em 21 unidades da federação dispostos a pleitear cargos públicos, sendo que a maioria deles está Minas Gerais, com 12 pré-candidatos. São Paulo aparece em seguida com 11 e Alagoas com sete, todos na capital, Maceió.
São ao todo 13 partidos. O PT tem mais pré-candidatos LGBT, são, 20. Em seguida aparece o PSB, com 12, seguido de PCdoB com oito e PSDB e PV com seis cada um. Outros seis pré-candidatos que não tiveram seus partidos listados. Os partidos políticos têm até 5 de julho para requerer o registro de seus candidatos na Justiça Eleitoral.

Globo dedica capítulo inteiro de minissérie a personagem trans

A Rede Globo deu uma verdadeira aula sobre transexualidade no capítulo da última terça-feira, 24 de janeiro, de sua minissérie “O Brado Retumbante”, de Euclydes Marinho. O episódio girou quase que completamente em torno da volta ao Brasil do filho do presidente Paulo Ventura (Domingos Montagner), Júlio (Murilo Armacollo), que se tornou Julie após ter sido expulsa de casa pela intolerância do pai.
Julie volta ao Brasil após a cirurgia de redesignação sexual para resolver problemas cotidianos de transexuais como a troca do nome em seus documentos. A Globo mostrou o assunto com total respeito e abriu espaço para que os personagens fossem construindo com seus diálogos uma hora inteira de lições sobre a pessoa transexual. Julie passa pela rejeição do pai, se conforta no carinho da mãe, Antonia (Maria Fernanda Cândido), e chega a ser agredida por um legítimo pit boy.
Ao ser levada para o hospital, com o rosto quase desfigurado, seus pais protagonizam uma das cenas mais sensíveis sobre o tema já exibidas na televisão brasileira. Antes negando a filha, agora Ventura se preocupa e respeita a nova identidade da moça. “Ela vai ficar bem?”, pergunta à esposa. Julie se recupera, consegue mudar seu nome em seus documentos e faz as pazes com o pai, que vai em rede nacional fazer um pronunciamento à nação para pedir desculpas por ter renegado seu filho.
Nem uma possível guerra entre Brasil e Bolívia do Sul por causa de narcotraficantes conseguiu ocupar o espaço dado à questão transexual. Com direito a psicólogo definindo claramente o que é e o que sente uma pessoa transexual, “O Brado Retumbante” abriu mão do humor que sempre vem atrelado aos personagens trans para humanizar Julie mostrando pequenos detalhes da vida de transexuais.
Cenas reais de preconceito e rejeição vividas por eles e elas foram coroadas com um discurso do presidente do Brasil se arrependendo por ter expulso o filho de casa por sua orientação sexual, motivo de críticas por parte da oposição no Congresso Nacional – e de orgulho para quem sonha que um dia esse tema será visto assim.

 

Movimento LGBT realizará ato contra homofobia na proxima sexta

Na próxima sexta-feira (3), integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de Belém realizarão o “Ato contra a violência homofóbica”, em frente à Delegacia-Geral, na avenida Magalhães Barata, bairro de Nazaré.
O ato acontece após a agressão sofrida por Beto Paes, integrante do Grupo Homossexual do Pará (GHP) que foi preso, agredido, ofendido e ameaçado por policiais civis lotados na Seccional do Guamá. A Corregedoria da Polícia Civil abriu processo administrativo-criminal contra os dois policiais agressores.
Beto Paes relatou a situação ocorrida na noite do dia 15 de janeiro quando estava no “Bar da Angélica”, localizado no bairro do Guamá. Segundo ele, por volta das 23h30 policiais chegaram ao local para verificar se havia adolescentes no estabelecimento.
“Eles pediram documentos das pessoas e fui dizer que a festa já havia encerrado e um deles disse: ‘Quem é você para falar com a gente? Nós somos a lei seu v.!’. Falei que era um cidadão que pagava seus impostos e que queria apenas que me respeitassem. Disse ainda que fazia parte do Conselho de Segurança Pública e me disseram que eu estava falando demais e iam me levar preso por desacato”.
Paes foi colocado no ‘camburão’ de uma viatura policial, mas antes levou um chute na perna esquerda. No caminho até a seccional do Guamá foi recebendo ameaças e as ofensas continuaram, afirma. Ao chegar à unidade policial, um dos policiais disse: “Esse palhaço acha que tem algum direito”. Em seguida Beto foi agredido com tapas no rosto. “Minha advogada chegou e não deixaram ela entrar. O delegado disse que ia ser registrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por desacato e me colocaram em uma sala fechada”.
Beto Paes foi conduzido para a Central de Flagrantes, na seccional de São Brás, onde o registro do TCO seria feito. À delegada de plantão, Paes solicitou um exame de corpo de delito e ainda ouviu que seria conduzido ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC) pelos mesmos policiais que o prenderam.
No caminho para o CPC Renato Chaves Beto foi submetido à tortura psicológica, com palavrões, ofensas e ameaças. Um dos policiais chegou a dizer a seguinte frase: “Viado e sapatão só o direito é de morrer!”. Só após a realização do exame de corpo de delito e o registro do TCO é que Beto foi liberado.
PUNIÇÃO
No dia seguinte ele procurou a Ouvidoria de Segurança Pública, a Corregedoria da Polícia Civil e denunciou o caso também para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dias depois Beto foi recebido pelo Delegado-geral Nilton Atayde, que pediu desculpas a Beto e disse que os policiais envolvidos no caso serão punidos para que outros policiais não atuem daquele jeito e que o papel da Polícia Civil é de proteger o cidadão.

LAUDO
A vítima aguarda o resultado do laudo do CPC Renato Chaves para entrar com uma ação judicial contra o Estado. Por conta da agressão sofrida por Beto, o movimento GLBT decidiu fazer o ato na próxima sexta-feira, a partir das 10h da manhã, em frente à Delegacia-Geral da Polícia Civil. “O ato não é contra a polícia, mas sim um ato contra a violência homofóbica”, concluiu Beto para o Diário do Pará.

Dráuzio Varela: Homossexualidade é legítima e inevitável

Um dos mais respeitados médicos do Brasil, Dráuzio Varela se manifestou nesta semana contra a opressão vivida por quem não tem a heterossexualidade como orientação sexual. Em artigo publicado em seu blog, ele relembra que a homossexualidade é encontrada em várias outras espécies animais, mas recriminada apenas na humana.

Em um texto que prega o fim da intolerância, Dráuzio diz que “considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas”. E continua: “a sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais”.

O médico lembra ainda que “mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo”. O texto na íntegra você lê clicando aqui.

Santo André lança campanha de combate à homofobia

A Prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, deu início a uma campanha de combate ao preconceito, com foco na homofobia. O primeiro passo é espalhar panfletos e cartazes educativos pelos parques da cidade.

De acordo com a assessora de políticas públicas de gênero, do Departamento de Humanidades, ligada à Secretaria de Governo da Administração, Solange Fernandes Ferreira, a ideia é que o trabalho alcance toda a cidade. “Nosso foco é divulgar a igualdade de direito. Não temos prazo para o fim da campanha, mas queremos que ela seja extensa. Acreditamos que a ação é pioneira aqui na região, quando se fala desse tipo de lugar”.

A iniciativa da prefeitura conta com o apoio de instituições de apoio ao público gay e de luta contra a homofobia, como a ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual). A prefeitura garante que este é apenas o começo da campanha.

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