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Chile aprova lei contra discriminação lembrando morte de jovem gay

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta quinta-feira a chamada Lei Antidiscriminação e fez referência ao jovem gay Daniel Zamudio, 24, morto em março após ser atacado por um grupo de supostos neonazistas na capital Santiago. O caso do jovem, que ficou internado por 21 dias em coma, comoveu o país.
“Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e sancionar as discriminações arbitrárias que causam tanta dor”, disse Piñera, ao assinar a nova lei, que recebeu o nome do jovem, no palácio do governo.
Estavam presentes na cerimônia representantes do movimento LGBT, das comunidades judaicas, árabes, indígenas, portadores de deficiências e os pais de Daniel Zamudio, entre outros convidados.
“Estou muito orgulhosa de que a lei tenha saído e que tenha seu sobrenome. Meu filho não será esquecido nunca”, disse a mãe de Daniel, Jacqueline Vera.
O novo código permite que uma pessoa que se sinta discriminada, seja por raça, etnia, nacionalidade, necessidades especiais, condição social, religião ou orientação sexual ou gênero possa entrar com uma ação contra o agressor.
O julgamento deve ser sancionado em até 90 dias e as penas são multas que vão de 400 a 4.000 dólares. As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por preconceito e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.

fonte: gay 1

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Conselho de Medicina autoriza casal lésbico a fazer inseminação em GO

Um casal conseguiu, junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), o direito de se submeter às técnicas de reprodução assistida. Na decisão inédita do Cremego, assinada pelo médico conselheiro parecerista Aldair Novato Silva, consta que uma delas poderá participar da gestação com a fertilização de seus próprios óvulos – a partir de inseminação artificial com sêmen de doador – e que os embriões poderão ser transferidos para o útero da companheira.
O pedido da assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, foi protocolado em 8 de junho de 2011, mas a decisão só saiu no dia 31 de maio deste ano. Segundo Michelle, ela será a doadora dos óvulos e a companheira Thaise é quem dará prosseguimento à gravidez.
Por problemas de saúde, Michelle não pode oferecer o óvulo para que fosse fecundado de imediato. Por isso, Thaise passou por um procedimento de inseminação artificial comum no último dia 29 de junho. O resultado para saber se a técnica de reprodução foi bem sucedida deve sair na sexta-feira (13). “Já estou me sentindo grávida”, afirma Thaise.
Mesmo não podendo doar seu óvulo para a geração do primeiro filho, Michelle já planeja o segundo herdeiro: “Nossa ideia inicial não foi realizada, mas na próxima vez queremos compartilhar a gravidez, eu fazendo a doação do óvulo e ela, a gestação”, planeja Michelle.
O sêmen que fecundou o óvulo de Thaise veio de um banco de espermatozoides de São Paulo. O custo de armazenamento e transporte foi de R$ 2.600, fora os R$ 1.900 gastos em outras despesas, como clínica e remédios. O procedimento foi realizado no Hospital das Clínicas, em Goiânia, onde elas residem.

Google e a ação pró-casamento igualitário

Após publicar o  vídeo de apoio ao casamento civil igualitário com depoimentos de funcionários da companhia no Brasil, Google lança campanha “Legalize Love” .

O “Legalize Love” que começou oficialmente em Cingapura e Polônia no fim de semana, é mais uma iniciativa da gigante da tecnologia a favor dos direitos igualitarios. O google planeja  juntar-se com empresas e ativistas, atuando principalmente nos países que mais discriminam os homossexuais.

Em entrevista, um porta-voz do Google disse ao news.com.au que a campanha não era um “ato político”:  “legalize love é uma campanha para promover condições mais seguras para os LGBT’s  em países com leis anti-gays “
Em Sydney, em março, o Google realizou dois seminários Queer sobre “Ativismo na era da Internet” e “Carreiras queer”, além disso a empresa organizou marchas patrocinadas nas paradas do orgulho gay em Nova York, também como patrocinador do orgulho gay “Pink Dot” festa em Cingapura. 

Nossos agradecimentos à empresa.

“Eu sou a favor do casamento gay”, revela Sandy em entrevista

Sandy abriu o coração em entrevista ao jornal O Globo, deste sábado (24), e declarou que é a favor da descriminalização do aborto, apoia o casamento gay e que não se considera uma atriz – apesar de sua participação na série As Brasileiras, ter sido protagonista da novela Estrela Guia e atuado em um seriado ao lado de seu irmão, Júnior Lima.

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“Não posso dizer que me sinto diferente, nem que as pessoas tenham preconceitos contra minha pessoa como atriz, por um único motivo: eu não sou atriz. Eu estava brincando de ser atriz. Nesses momentos posso ser chamada de atriz, mas não tenho essa formação. Então, melhor eu não me encaixar muito para não ser comparada com as feras. Não tenho a pretensão de virar a Fernanda Montenegro da noite para o dia”, disse.

Em sua participação no seriado As Brasileiras, Sandy vai interpretar a protagonista do episódio A Reacionária do Pantanal, uma personagem com forte preconceito contra homossexuais, Questionada sobre seu posicionamento sobre o tema, a cantora disse defender a união entre pessoas do mesmo sexo. 

“Vejo como uma coisa natural. Sou a favor do casamento gay. Acho que todo mundo tem os mesmos direitos: de ser feliz. O problema maior hoje é a homofobia, crime hediondo, cruel. A gente, às vezes, fica focada nos grandes centros, e esquece que no interior do país, nos redutos atrasados, a homofobia está presente de forma muito mais selvagem, diante da ausência do Estado”, explicou.

A cantora também surpreende ao defender, em termos, a descriminalização do aborto. “Aborto, sob o ponto de vista jurídico, é crime. Eu defendo a descriminalização, principalmente quando a gravidez representa risco para a mãe ou o bebê”.

Sobre sua religião, ela revelou não ser praticante, apesar de batizada na igreja católica. “Eu me casei na igreja católica e luterana, que é a do meu marido. Não sou a favor de alguns preceitos da igreja. Sou contra o celibato, por exemplo, e acho muito retrógrado não usar camisinha”.

Jovem homossexual agredido por neonazistas no Chile foi declarado com morte cerebral

Um jovem homossexual chileno que foi agredido por um grupo de neonazistas foi declarado com morte cerebral pelos médicos que o atendiam desde o início do mês, quando ele foi atacado em Santiago.
Ainda segundo os médicos, o estado dos órgãos de Daniel Zamudio, de 24 anos, se deteriorou a tal ponto que eles não poderão ser doados.
Um grupo de neonazistas que foi detido pela polícia agrediu brutalmente o rapaz no dia 6 de março. Eles arrancaram parte de uma orelha de Zamudio, marcaram seu corpo com símbolos neonazistas, o apedrejaram e quebraram uma de suas pernas.
O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), familiares e amigos de Daniel Zamudio fizeram uma vigília na noite de sábado em frente ao hospital onde ele estava internado na capital chilena.
O advogado da família de Zamudio, Jaime Silva, disse aos jornalistas que se Daniel falecesse, estaria consumado “um crime de homicídio premeditado”.
“A Justiça chilena considera este um dos crimes mais graves e prevê a pena máxima, que é prisão perpétua qualificada, ou seja, 40 anos de prisão efetiva antes da tentativa de redução da pena”, disse Silva em entrevista à Rádio DNA.
O presidente do Movilh, Rolando Jiménez, afirmou que “é da maior gravidade que ainda haja no Chile grupos como os neonazistas que atuam com absoluta impunidade, e isso se dá, entre outras coisas, porque a classe política e o Estado chileno não se deram conta do quão perigosos são estes grupos”.
Até mesmo o cantor porto-riquenho Ricky Martin, via Twitter, comentou o ataque que resultou na morte de Zamudio.
“Chega de ódio e de discriminação. Espero que se faça justiça já. Muita luz para Daniel e toda sua família. #fuerzadanielzamudio”, escreveu o astro.
Por sua vez, o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, anunciou que o governo pôs em caráter de urgência o projeto de lei contra a discriminação aprovado pelo Senado e que está em trâmite na Câmara dos Deputados.

-uol

Mais de 16 milhões de chinesas são casadas com homossexuais

Cerca de 16 milhões de mulheres chinesas aceitaram se casar com homossexuais chineses por pressão familiar porque, segundo os valores tradicionais das famílias chinesas, 90% dos homossexuais se casam, de acordo com um estudo publicado nesta sexta-feira no portal China.org.cn.

Sites chineses como o Terra das Esposas de Gays e Esposas de Gays em Ação, entre outros, oferecem serviços legais e psicológicos a todas as mulheres casadas com homossexuais.

Xiao Yao, criadora do primeiro site, com 1,2 mil usuários cadastrados, disse nesta sexta-feira à Agência Efe que o objetivo de seu portal é fornecer apoio às mulheres que se sentiram enganadas, “o que lhes tira a confiança em si mesmas e cria o medo de que o fato seja descoberto pelo resto da sociedade”.

A idealizadora do site, que se divorciou de seu marido homossexual em 2008, afirmou que as mulheres que consultam sua página têm entre 20 e 60 anos.

“Algumas se deram conta do engano porque seus maridos não queriam ter relações sexuais ou porque após terem filhos começaram a ser rejeitadas, enquanto muitas só souberam da orientação de seus parceiros após muitos anos de casamento”, acrescentou.

Xiao concordou com Zhang ao dizer que há pelo menos 16 milhões de mulheres chinesas casadas com homossexuais.

“Outra razão pela qual eles buscam se casar é para ter filhos, o que só pode ser feito segundo a tradição chinesa, ou seja, casando. Espero que isso deixe de prejudicar tantas pessoas inocentes”, concluiu.

Na China, a homossexualidade foi considerada uma doença mental até 2001, quando começaram a surgir clínicas particulares para tratar aqueles que quisessem mudar de orientação.

Os tratamentos que supostamente “curam” a orientação sexual com o uso de remédios, e que na década de 1950 consistiam em usar descargas elétricas, são considerados uma fraude tanto pela comunidade homossexual chinesa quanto pelos sexólogos, o custo de meia hora de tratamento é de US$ 46.

Garoto de 14 anos se mata após ataques homofóbicos

ESTADOS UNIDOS – Mais um adolescente gay comete suicídio nos EUA. Philip Parker, um garoto de 14 anos que foi vítima de assédio homofóbico na escola. A tragédia ocorreu no Tennessee, estado cujo Senado votava a um ano, um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula. Os pais do garoto se arrependem por não estarem plenamente conscientes do sofrimento pelo que seu filho estava passando. “Eu deveria ter percebido que algo estava errado, mas ele parecia feliz”, disse sua mãe, Gena Parker. Aparentemente, depois de descobrir o corpo enforcado do garoto, seus pais encontraram um bilhete escrito a mão que dizia: “Por favor, me ajude mamãe”. Philip teria dito também a sua avó, Ruby Harris, que se sentia como se havia uma grande pedra oprimindo seu peito, e que tudo que ele queria era se livrar dela e poder respirar livremente. A morte de Phillip Parker aconteceu logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida depois de também sofrer assédio homofóbico, tragédia que ocorreu alguns dias após o suicídio de outros dois jovens: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo). Em todos os casos mencionados, o suicídio foi cometido após anos de sofrimento pela mesma causa. Estes são apenas alguns dos casos de suicídio de adolescentes que vem acontecendo nos últimos anos e que, infelizmente, não param, e provavelmente representam apenas a ponta do iceberg. O Tennessee não é exatamente um estado fácil de se implementar políticas contra o bullying homofóbico. Em maio de 2011, o Senado aprovou um projeto de lei proibindo os professores de ensino fundamental e médio no Estado a fazerem qualquer menção a homossexualidade em sala de aula. O projeto, também conhecido como “don’t say gay”, foi patrocinado pelo deputado Stacey Campfield, que passou vários anos lutando para levá-lo adiante. A medida não conseguiu entrar em vigor, uma vez que estava aguardando a ratificação pela Câmara dos Representantes do Estado, mas não se descarta sua futura aprovação. Enquanto isso, os conservadores do Tennessee promovem outro projeto que impediria a punição a homofóbicos, quando o assédio moral for motivado por preceitos religiosos.

Projeto que criminaliza homofobia será votado este ano

O projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado até o final do ano. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), ao destacar as matérias a que a comissão vai dar prioridade em 2012.

Paim disse na terça-feira (31) à Agência Senado haver boa vontade entre os parlamentares para a construção de acordo com a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos críticos do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que criminaliza a discriminação contra homossexuais.

Para o presidente da CDH, a orientação sexual não pode ser motivo para discriminação, assim como deve ser garantido o direito de opinar sobre o tema.

– Vamos tentar resolver [o assunto] este ano. Não devemos permitir mais que a orientação sexual seja motivo de discriminação. Mas também devemos preservar o direito de os evangélicos e católicos manifestarem a sua visão sobre o tema, sem discriminar as pessoas – ressaltou Paim.

De acordo com o substitutivo da senadora Marta Suplicy apresentado ao PLC 122/06, quem não contratar ou não nomear ou dificultar a contratação ou nomeação de alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero poderá receber pena de reclusão de um a três anos. A pena também será aplicada, de acordo com a proposta em exame na CDH, a quem induzir à prática de violência de qualquer natureza por essas mesmas motivações.

O substitutivo também criminaliza a discriminação no mercado de consumo e na prestação do serviço público. Em seu relatório, Marta Suplicy excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião.

 

EUA: mais um Estado pode legalizar casamento gay

O Estado norte-americano de Washington pode ser o sétimo a legalizar a união entre homossexuais no país.

O Estado de Washington, que fica no extremo noroeste dos Estados Unidos – não confundir com a capital do país, que fica na costa leste – possui duas casas legislativas. No Senado, a maioria dos parlamentares é do partido republicano – tradicionalmente contra o casamento gay. No entanto, quatro parlamentares da legenda votaram a favor, o que foi decisivo para a vitória.
Agora, a lei deve seguir para a Câmara, dominado pelo partido Democrata, que possui posição favorável à medida. A governadora do Estado, Chris Gregoire, afirmou que irá sancionar a lei, caso ela seja aprovada.
Atualmente, seis unidades da federação norte-americana permitem a união homoafetiva: Connecticut, Iwoa, Massachussets, New Hampshire, Vermont e Nova York, além da capital, Washington D.C.

Piauí inscreve primeiro casal de lésbicas no Cadastro Nacional de Adoção

Juiza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas

Juiza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas

A juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, deferiu o pedido de inscrição de um casal lésbico do Piauí no Cadastro Nacional de Adoção. O parecer favorável é pioneiro no estado. A informação é do Grupo Matizes, que acompanha o caso desde o ano passado.

Segundo a decisão da juíza, o casal , que mantém uma união estável desde 2007, atende às exigências legais e já está apto para iniciar o processo adotivo. No entanto, elas aguardam encontrar uma criança no perfil desejado, que seria uma menina de até um ano de idade.

Para a coordenadora do Grupo Matizes, Maria José Ventura, o trabalho desenvolvido pela juíza da 1º Vara da Infância e da Juventude é um importante aliado na defesa dos diretos da população LGBT no Piauí.

“Em 2008, também em um ato pioneiro, a juíza Maria Luiza concedeu a guarda do filho de uma mulher que veio a óbito para sua companheira. Com essa expectativa de vanguarda, acreditamos que, em breve, o Piauí terá sua primeira criança adotada por um casal homossexual”, finaliza a militante.

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