Uma aula contra homofobia


“O céu azul que nós admiramos, nem é céu e nem é azul”. A frase do desembargador Marco Antônio Ibrahim no encerramento da palestra “União Homoafetiva”, realizada para alunos do Curso de Direito, dos Campi São Gonçalo e Niterói da niversidade Salgado de Oliveira (Universo), serviu como base para reflexão e o entendimento de um fato natural, que sempre existiu, mas a humanidade insiste em rejeitar: o amor entre pessoas do mesmo sexo.

Também participaram da palestra, os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo e Carlos Santos Oliveira. O evento reuniu além de alunos do Curso de Direito, estudantes de outras áreas, que lotaram o auditório.
O desembargador Marco Ibrahim, titular da 27ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio, abriu o encontro falando de um tema que não era propriamente o assunto em discussão, mas chamava a atenção para uma decisão proferida por ele, quando juiz na Comarca de Mangaratiba, em 1989, sobre o caso de um transexual masculino que pleiteava a retificação de registro civil e modificação no sexo. “Ou seja, era um homem que pretendia a mudança de seu pré-nome e a mudança do sexo, em seu registro civil”, explicou Ibrahim.

O desembargador lembrou que ao receber o documento, ficou completamente estarrecido. E só deu importância para a petição porque quem assinava era um advogado muito conhecido na cidade. O cliente dele era um homem que havia feito uma cirurgia de troca de sexo. Inicialmente, ele nomeou um perito que verificou a veracidade da cirurgia e a psicóloga afirmou que se tratava de um caso de transexual.

“Naquela época, eu não tinha a menor idéia do que era um transexual. Fui para a biblioteca de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro para consultar livros sobre transexualismo e acabei deferindo efetivamente as certidões que foram modificadas”, explicou Ibrahim que dessa forma aprendeu as diferenças entre transexuais, travestis e homosexuais e concluiu que no Direito brasileiro não existe como dizer se uma pessoa é homem ou mulher.

“Um transexual masculino é anatomicamente um homem, mas sente-se como uma mulher desde a infância. Esse sentimento é muitas vezes mantido em segredo por muito tempo, e causa um profundo desconforto psíquico. Um transexual feminino é uma mulher que sente-se intimamente como um homem, também desde a infância”, explicou.

Como análise do relato do colega, Marco Aurélio Bezerra de Melo, titular da 16ª Câmara Civel do TJ, argumentou: “Nada no Direito acontece como num passe de mágica. Não existe raciocínio crítico, tudo tem que passar pelo crivo da razão”, disse.

O desembargador lembrou o caso do filho da cantora Cássia Eller, que ficou sob a guarda da companheira da mãe. “O direito de família é muito importante. É a célula mátria da sociedade”, disse, lembrando que muita gente torce o nariz pela união homoafetiva.

Carlos Santos de Oliveira, titular da 9ª Câmara Civel do TJ do Rio, falou sobre questões da adoção de crianças e mudanças de paradigmas, lembrando que decidir de forma justa, não significa ir contra a lei. Para ele, o Direito, para que possa distribuir Justiça, tem que seguir os costumes. Oliveira argumentou ainda, que, se a lei não segue a sociedade, ela se torna obsoleta e o juiz decide em desacordo com a sociedade.

“Isso tudo é mudança de paradigma. É preciso olhar nas entrelinhas para aplicar. As pessoas são livres, elas têm que ter a sua individualidade respeitada. A Constituição não diz que não pode ter casamento de pessoas de mesmo sexo”, disse o desembargador, lembrando que a questão envolve o afeto com valor jurídico.

fonte: sg

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 21 de novembro de 2011, em Noticias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: