>União homo pode virar jurisprudência no Brasil amanhã


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Será que a quarta-feira 23 entrará para a história da cidadania LGBT no Brasil? 

Nessa data, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a ação de um homossexual que viveu com o companheiro de 1993 a 2004. Caso o órgão reconheça a união dos dois como família, o país ganhará jurisprudência a esse respeito.

O avanço não seria completo pois ficaria apenas no âmbito da Justiça e não mudaria nenhuma lei. A decisão do STJ tem influência apenas no âmbito jurídico. Para ter o mesmo direito, todos os casais interessados deverão entrar na Justiça para serem reconhecidos como tais.
Mas já seria um avanço frente à atual situação, em que não há aceitação legal de uniões homossexuais. 

Ah, detalhe curioso: o homossexual autor do processo quer ter a união reconhecida para receber os bens do ex-amado e uma pensão. Enfim, um desamor pode mudar a história do País. 

A votação acontece a partir das 14h e pode ser assistida por qualquer cidadão. O Estruturação – Grupo LGBT de Brasília está mobilizando seus filiados e convida a todos a estarem lá. O endereço do Tribunal SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III. O julgamento acontece na Segunda Sessão.

Para esse mês ainda está previsto julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da validade de uniões civis homossexuais. Caso seja aceita, qualquer casal passará a ter o direito de se unir oficialmente. Preparado para ter uma lua-de-mel?

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 22 de fevereiro de 2011, em Noticias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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