>Presidente português é obrigado a assinar lei pró-transexuais


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Até a próxima quinta-feira 25 o presidente português Cavaco Silva terá de promulgar a Lei de Identidade de Gênero no país. A lei foi aprovada pelo Parlamento em 26 de novembro e vetada pelo presidente em 06 de janeiro.

Na semana passada, ela voltou ao Legislativo e foi novamente aprovada. Agora, Cavaco é obrigado a promulgá-la. A lei propõe que a mudança de gênero e de nome possa ser feita no registo civil, eliminando os tribunais deste processo e simplificando, assim, a mudança de nome das pessoas transexuais.

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 22 de fevereiro de 2011, em Noticias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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