>Projeto de Lei que criminaliza homofobia em elevadores é aprovado em SP


>

O projeto de lei nº 455 de 2010, que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores, finalmente foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

No entanto, vale lembrar que o projeto altera a Lei Estadual nº 10.313, de 20 de maio de 1999, que proíbe “qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social”.

A nova lei prevê que o aviso de não-discriminação deve aparecer nos elevadores de todo o Estado de São Paulo – comerciais, oficiais e residenciais – em forma de cartaz, placa ou plaqueta com a mensagem: “É vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, orientação sexual, identidade de gênero, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício”.

Para entrar em vigor, o projeto de lei tem que ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.

fonte: espaço gls
-De pouco em pouco agente chega lá..

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 19 de fevereiro de 2011, em Noticias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: