>Conselho Constitucional francês proíbe o casamento homossexual


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PARIS – O Conselho Constitucional francês considerou nesta sexta-feira, 28, que a proibição do casamento homossexual da maneira abordada no Código Civil está de acordo com a Carta Magna do país.
O mais importante órgão constitucional da França considerou que não existe disparidade na lei que estabelece que o matrimônio é uma união entre um homem e uma mulher.
O Conselho disse ainda que o Parlamento é que deve modificar a norma se considerar necessário legalizar esse tipo de união.Dessa maneira, é possível que seja feita uma emenda constitucional no futuro.
Essa é a esperança de duas francesas que desafiaram o Código Civil francês. Corinne Cestino e Sophie Hasslauer, que vivem juntas a 15 anos e tem 4 filhos que questionaram a constitucionalidade do código.
Cestino e Hasslauer tem achar uma maneira de se casar. “Não é tanto sobre o casamento, mas sobre o ter o direito de casar“, disse Cestino, uma pediatra em uma entrevista. “É isso que estamos pedindo: apenas poder, assim como qualquer pessoa, escolher casar ou não”.
Em sua decisão, o Conselho disse que os legisladores concordaram que “as diferenças em situações de casais do mesmo sexo e casais compostos de um homem e uma mulher podem justificar um tratamento diferencial no que diz respeito a direitos familiares”.

Direitos dos homossexuais pelo mundo:

Legal:
██ Casamento do mesmo sexo
██ Outro tipo de parceria (ou coabitação não registrada)
██ Não há uniões do mesmo sexo
██ Licenças de união internacionais reconhecidas
Ilegal:
██ Penalidade mínima
██ Grande penalidade
██ Prisão perpétua
██ Pena de morte

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 28 de janeiro de 2011, em Noticias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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