>União homossexual : Direito


>

Muita gente ainda não sabe, mas os homossexuais de Alagoas já podem registrar sua união em cartório, desde que comprovem a convivência. A medida foi legalizada ano passado pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ), desembargadora Elizabeth Carvalho.

Segundo o Grupo Gay de Alagoas (GGAL), por conta da desinformação, esta medida ainda encontra muita resistência.

O presidente do GGAL, Nildo Correia, explicou que o principal interesses dos homossexuais é garantir o reconhecimento dos direitos econômicos e sociais. “Muitas vezes as pessoas acabam perdendo tudo o que foi construído com o companheiro ou companheira porque a família vem e toma”, explicou.

Mesmo com o preconceito ainda muito forte, Nildo afirma que já existem muitos avanços que favorecem a união homoafetiva. “No ano passado a desembargadora apresentou a proposta e conseguiu aprovar no TJ. Trata-se de uma resolução aonde os cartórios são obrigados a fazer o contrato de união estável. Ainda não é uma cerimônia de união e nem usamos o termo casamento, é um contrato”, afirmou Nildo.

“A resolução é um avanço para nós. A lei ainda não foi aprovada e ainda passamos por muitas dificuldades mas, através dessa medida aprovada em Alagoas, a Previdência Social já reconhece a nossa união, alguns planos de saúde já aceitam o companheiro ou companheira como dependente. Através da nossa luta estamos avançando na busca dos nossos direitos”, concluiu.

fonte: primeira edição e ggal

Sobre STOP HOMOFOBIA

promovendo a LUTA contra homofobia e à favor dos direitos GLBT

Publicado em 27 de janeiro de 2011, em Duvidas e GayHelp. Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: